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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PAGAMENTO POR INDENIZACAO DA AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE.  PREGAO PRESENCIAL Nº 035/2019 E ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 105/2019.  MEDIANTE NF-e 004269 DE 20/11/2020 DE   HOLY MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITARES EIRELI    CNPJ.: 10.696.551/0001-95.  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 8472/2020.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	OLEO DE SOJA LT 900ML	OLEO DE SOJA LAT. 900 ML REFINADO DE SOJA: PREPARADA A PARTIR DE GRAOS DE SOJA SAOS E LIMPOS. SEM CONSERVANTES. LIVRE DE MATERIA TERROSA, DE PARASITAS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. VALIDADE MINIMA DE 08 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: PRIMARIA: LATA DE FOLHA DE FLANDRES COM VERNIZ SANITARIO OU GARRAFA PET, CONTENDO VOLUME LIQUIDO. NOS ROTULOS DA EMBALAGEM PRIMARIA DEVERAO ESTAR IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELEVEL AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE, EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM. AS LATAS DEVERAO ESTAR ISENTAS DE FERRUGEM, AMASSADAS OU DE QUALQUER OUTRO DEFEITO, ASSIM COMO AS GARRAFAS PET NAO DEVERAO ESTAR AMASSADAS OU APRESENTAR QUALQUER OUTRO DEFEITO.	100,0000	R$ 7,47	R$ 747,00
Material	IOGURTE NATURAL	IOGURTE NATURAL. IOGURTE INTEGRAL SABOR NATURAL 170G. INGREDIENTES: LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL E/OU LEITE RECONSTITUIDO INTEGRAL E FERMENTO LACTEO. SEM ACUCAR. CONTEM LEITE E DERIVADOS. CONTEM LACTOSE. NAO CONTEM GLUTEN. DEVIDAMENTE ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE	60,0000	R$ 2,98	R$ 178,80
Material	IOGURTE DERIVADO DE LEITE PAUSTERIZADO INTEGRAL	IORGUTE DERIVADO DE LEITE PAUSTERIZADO INTEGRAL, CONTENDO ACUCAR, XAROPE DE ACUCAR, PREPARADO E CONTENDO PEDACOS DE FRUTA, FERMENTO LACTEO. PESO	150,0000	R$ 1,34	R$ 201,00
					Total Geral R$ 1.126,80

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


21/01/2021	0000030/2021	Original	005 - BLOCO DA GESTAO DO SUS	R$ 4.674,45
				Total Geral R$ 4.674,45

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


21/01/2021	0000030/2021	0000030/2021	Original	Orcamentario	005 - BLOCO DA GESTAO DO SUS	R$ 4.674,45
						Total Geral R$ 4.674,45

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho