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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Atualizado em: 18/05/2025

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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16/05/20250003203/20250001071/2025REALIZACAO DE UM SHOW DA BANDA TRIO CHOCOMEL, DURANTE A PROGRAMACAO DA 61ª FESTA DE EMANCIPACAO POLITICA DE CONCEICAO DO CASTELO-ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO. O SHOW OCORRERA NO DIA 18/05/2025, AS 14H COM DURACAO MINIMA DE 02 (DUAS) HORAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 018/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 066/2025. PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO: 14 DE MAIO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2025. DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 245 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 4610/2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO. OS ITENS LISTADOS NESTA NOTA DE EMPENHO ESTAO SUJEITOS A LEI DE ACESSO A INFORMACAO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.527/2011 E LEI MUNICIPAL N. 1713/2014, INDEPENDENTEMENTE DE SUA MENCAO EXPLICITA NO TEXTO.MARIANA VENANCIO SABINO 13286354732150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS22.806.219/0001-15R$ 3.500,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16/05/20250001416/20250001070/2025AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO, (AGUA SANITARIA C/ 12 1L), DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. PREGAO ELETRONICO Nº 0005/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0015/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONFORME SOLICITACAO, AUTORIZACOES DE EMPENHO Nº 244 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 5548/2025. FONTE DE RECURSO: PROPRIO - FUNDAMENTALMARTINS & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS11.006.295/0001-20R$ 3.598,5030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16/05/20250001416/20250001069/2025AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO, (SABONETE LIQUIDO, SACO DE LIXO 100 L ROLO C/ 25, SACO P/ LIXO 200L C/ 25, LIMPA ALUMINIO COM 500 ML, DESINFETANTE SANITARIO LIQUIDO CX 6/2LE OUTROS), DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. PREGAO ELETRONICO Nº 0005/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0013/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONFORME SOLICITACAO, AUTORIZACOES DE EMPENHO Nº 243 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 5544/2025. FONTE DE RECURSO: : PROPRIO - FUNDAMENTALB G CORADINI COMERCIAL LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS38.284.597/0001-16R$ 3.395,5530000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16/05/20250001416/20250001068/2025AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO, (SABAO EM BARRA NEUTRO CX C/ 60 UNID. 12 X 5 X 200G, FLANELA, PAPEL HIGIENICO (64 ROLOS), PAPEL TOALHA ROLO.E OUTROS), DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. PREGAO ELETRONICO Nº 0005/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0011/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONFORME SOLICITACAO, AUTORIZACOES DE EMPENHO Nº 242 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 5536/2025. FONTE DE RECURSO: : PROPRIO - FUNDAMENTALHERO COMERCIO E SERVICOS LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS59.631.430/0001-54R$ 10.464,3030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16/05/20250001416/20250001067/2025AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO, (LUVA DE LATEX, SACO PLASTICO LIXO, FRALDA DESC. INFANTIL TAM. M, BOBINA PICOTADA 35 X 50 C/ 500 SACOS E OUTROS), DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL CRECHES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. PREGAO ELETRONICO Nº 0005/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0006/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONFORME SOLICITACAO, AUTORIZACOES DE EMPENHO Nº 236 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 5474/2025. FONTE DE RECURSO: : PROPRIO - CRECHESLICITANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS10.610.928/0001-41R$ 7.039,5030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16/05/20250005469/20250001066/2025AQUISICAO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE CONCEICAO DO CASTELO, DE ACORDO COM A REDACAO VIGENTE DA LEI N° 1.345/2009, REFERENTE AO PERIODO DE 04/04/2025 A 25/04/2025. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 5469/2025.JAILSA DE OLIVEIRA DIAS DANIEL150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.485.197-**R$ 9.491,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16/05/20250005058/20220001065/2025PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, ES REFERENTE AO MES ABRIL DE 2025 REDE MUNICIPAL. PREGAO ELETRONICO Nº 018/2022. 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONFORME SOLICITACAO, AUTORIZACOES DE EMPENHO Nº 239 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 5357/2025. FONTE DE RECURSO: MDE - TRANSPORTE ESCOLARCOOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE05.427.772/0001-28R$ 188.319,8330000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16/05/20250002635/20240001064/2025AQUISICAO DE 69 MARMITEX (COMIDA PADRAO) SERA OFERECIDA PARA OS PM QUE IRAO PRESTAR SERVICOS NA 61ªFESTA DE EMANCIPACAO POLITICA QUE OCORRERA NOSDIAS16,17 E 18 DE MAIO DE 2025NO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO - SANFONAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO. PREGAO ELETRONICO Nº 0005/2024. ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 064/2024. DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 241 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 5457 /2025, CONFORME SOLICITADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMOJ C L ROCHA LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS48.198.615/0001-09R$ 1.048,1130000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16/05/20250003497/20250001063/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE PALCO, ILUMINACAO, SONORIZACAO, CAMARINS, GERADOR E OUTROS (DIARIA DE LOCACAO DE GRUPO GERADOR 250KVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 61ª FESTA DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO-ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO. TERMO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS Nº 021/2025. PREGAO ELETRONICO Nº 060/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 067/2025. DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 240 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 5423/2024, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO. OS ITENS LISTADOS NESTA NOTA DE EMPENHO ESTAO SUJEITOS A LEI DE ACESSO A INFORMACAO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.527/2011 E LEI MUNICIPAL N. 1713/2014, INDEPENDENTEMENTE DE SUA MENCAO EXPLICITA NO TEXTO.SOLUCAO GERADORES LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS49.623.080/0001-20R$ 15.699,9630000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16/05/20250004696/20250001062/2025REALIZACAO DE UM SHOW DA BANDA ZOOM BOX, DURANTE A PROGRAMACAO DA 61ª FESTA DE EMANCIPACAO POLITICA DE CONCEICAO DO CASTELO-ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO. O SHOW OCORRERA NO DIA 17/05/2025, AS 23:59H COM DURACAO MINIMA DE 01:30 (UMA HORA E MEIA). TERMO DE CONTRATO Nº 065/2025. PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO: 13 DE MAIO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2025. DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 234 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 4696/2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO. OS ITENS LISTADOS NESTA NOTA DE EMPENHO ESTAO SUJEITOS A LEI DE ACESSO A INFORMACAO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.527/2011 E LEI MUNICIPAL N. 1713/2014, INDEPENDENTEMENTE DE SUA MENCAO EXPLICITA NO TEXTO.ZOOM BOXX LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS19.607.327/0001-54R$ 19.600,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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