Atualizado em 18/11/2019

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Processo Empenho Histórico Favorecido Documento Valor
 
 
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14/11/20190004884/20190002473/2019SERVICO DE PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO EM JORNAL DE CIRCULACAO DIARIA EM TODO O ESTADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO. DISPENSA DE LICITACAO 067/2019. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 682/2019 E DOCUMENTACOES ANEXAS AO PROTOCOLO GED: 4884 QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE NOTA DE EMPENHO INDEPENDENTE DA TRANSCRICAO.S/A A GAZETA28.133.619/0001-93R$2.235,00
14/11/20190007955/20180002472/2019AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS. PREGAO PRESENCIAL Nº 038/2018 E TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2019. VIGENCIA: 04 DE NOVEMBRO DE 2019 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONFORME AUTORIZACAO DE EMPENHO 681/2019 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED.: 6331.AUTO POSTO CACHOEIRINHA LTDA10.698.992/0001-26R$52.670,00
12/11/20190006428/20190002471/2019RECOLHIMENTO DE INSS INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE AUTONOMOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, EM SUBSTITUICOES REALIZADAS NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO/2019, CONFORME DOCUMENTACAO ANEXA. EDUC. FUNDAMENTAL ADMINIST.- CONTRATOS. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO VIA OF. SEMED Nº 208/2019 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED.: 6428.INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAl29979036005703R$79,82
12/11/20190006428/20190002470/2019RECOLHIMENTO DE INSS INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE AUTONOMOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, EM SUBSTITUICOES REALIZADAS NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO/2019, CONFORME DOCUMENTACAO ANEXA. EDUC. INFANTIL ADMIN. PRE-ESCOLA - CONTRATOS. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO VIA OF. SEMED Nº 208/2019 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED.: 6428.INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAl29979036005703R$39,91
12/11/20190006428/20190002469/2019RECOLHIMENTO DE INSS INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE AUTONOMOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, EM SUBSTITUICOES REALIZADAS NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO/2019, CONFORME DOCUMENTACAO ANEXA. EDUC. FUNDAMENTAL DOCENTE CONTRATOS. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO VIA OF. SEMED Nº 208/2019 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED.: 6428.INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAl29979036005703R$209,89
12/11/20190006428/20190002468/2019RECOLHIMENTO DE INSS INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE AUTONOMOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, EM SUBSTITUICOES REALIZADAS NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO/2019, CONFORME DOCUMENTACAO ANEXA. EDUC. INFANTIL ADMIN. CRECHE CONTRATOS. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO VIA OF. SEMED Nº 208/2019 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED.: 6428.INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAl29979036005703R$155,77
12/11/20190006427/20190002467/2019FOLHA DE PAGAMENTO DE AUTONOMOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, EM SUBSTITUICOES REALIZADAS NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO/2019, CONFORME DOCUMENTACAO ANEXA. EDUC. FUNDAMENTAL ADMINIST.- CONTRATOS. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO VIA OF. SEMED Nº 208/2019 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED.: 6427.FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SEC. MUNIC. EDUCACAO - FUNDAMENTAL DOCENTE27165570000198R$399,12
12/11/20190006427/20190002466/2019FOLHA DE PAGAMENTO DE AUTONOMOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, EM SUBSTITUICOES REALIZADAS NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO/2019, CONFORME DOCUMENTACAO ANEXA. EDUC. INFANTIL ADMIN. PRE-ESCOLA - CONTRATOS. CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO VIA OF. SEMED Nº 208/2019 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED.: 6427.FOLHA DE PAGAT. DOS SERVIDORES DA SEC. DE EDUCACAO-INFANTIL DOCENTE - PRE ESCOLA27165570000198R$199,56
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