PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    11. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    12. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    13. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Inexigibilidade (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Dispensas (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Resultado de Editais (Documentos)
    16. Nova Lei de Licitações e Contratos (Documentos)
    17. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    18. Resultado das Licitações (Documentos)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    20. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    21. Portal Compras.Gov.Br
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
    2. Lista de Dívida Ativa
    3. Dívida Fechamento
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Realizada
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Receita Lançada
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    9. Incentivos Fiscais
    10. Lista de Dívida Ativa (Documentos)
    11. Lista de Inscritos em Dívida Ativa PGFN
    12. Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Despesas com Diárias ( Documentos )
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares (Documentos)
    8. Doações Recebidas
    9. Transferências Sem Repasses Financeiros (Documentos)
    10. Emendas Pix (Transferências Especiais)
    11. Emendas Parlamentares Estaduais
    12. Emendas Parlamentares Federais
  7. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    3. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    4. Conselho Municipal do FUNDEB
    5. Conselho Gest. do Fund. Munic. de Protec. e Defesa Civil
    6. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    10. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    11. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    12. Conselho dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências (documentos)
    13. Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais (documentos)
    14. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
    15. Conse. Muni. de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS
    16. Conse. de Defesa do Patri. Histórico e Cultural do Muni. de Conceição do Castelo
    17. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    18. Membros, Contatos e Lei de Criação
  8. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
    9. Orçamento (Outros Documentos)
    10. Relatórios da Dívida Pública
    11. Audiências Públicas para Elaboração da LOA/LDO/PPA
    12. Relatório de Gestão/Atividades
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiarios
    6. Lista de Terceirizados
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    10. Concursos em Andamento (Documentos)
    11. Concursos Encerrados (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
  10. Saúde
    1. Página Principal
    2. Redes Sociais
    3. Organograma, Funções e Contatos (Documentos)
    4. Agenda do Secretário de Saúde
    5. Carta de Serviço (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    7. Gestão Organizações Sociais
    8. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    9. Escalas de Profissionais da Saúde
    10. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    11. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    12. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    13. Relatório Quadrimestral (Documentos)
    14. Relação dos Medicamentos
    15. Consultas Públicas e Conferências
    16. PAS - Programa Anual de Saúde (Documentos)
    17. RAG - Relatórios Anuais de Gestão (Documentos)
    18. Código de Ética ou Conduta
  11. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Ouvidoria
    3. Fale Conosco
    4. Imprensa Oficial
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Secretarias/Unidades Administrativas
  12. Meio Ambiente
    1. Mudanças Climáticas
    2. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
    3. Página Principal - Meio Ambiente
    4. Redes Sociais
    5. Organograma (Documentos)
    6. Funções e Contatos (Documentos)
    7. Conselho Municipal (Documentos)
    8. Licenciamento Ambiental (Documentos)
    9. Carta de Serviço (Documentos)
    10. Código do Meio Ambiente
  13. Defesa Civil
    1. Página Principal da Defesa Civil
    2. Redes Sociais
    3. Plano Plurianual (PPA) Defesa Civil (Documentos)
    4. Núcleo Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec)
    5. Alertas Antecipados de Desastres (Documentos)
    6. Organograma (Documentos)
    7. Funções e Contatos (Documentos)
    8. Legislação da Defesa Civil (Documentos)
    9. Conselhos Municipais (Documentos)
  14. Educação
    1. Página Principal - Educação
    2. Redes Sociais
    3. Unidades Escolares (Documentos)
    4. Cartas de Serviços (Documentos)
    5. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    7. Boletim Online
    8. Lista de Espera
    9. Cardápio Escolar
  15. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Agenda de Atividades do Controle Interno (Documentos)
    5. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    6. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    7. Relatórios (Documentos)
    8. Legislação Específica (Documentos)
    9. Processos Administrativos Disciplinares (PAD) (Documentos)
    10. Divulgações (Documentos)
    11. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    12. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    13. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    14. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    15. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
    16. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    17. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (Documentos)
    18. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    19. Prestação de Contas (TCE-ES)
    20. Adesão às NAGS (Documentos)
    21. Matriz de Risco (Documentos)
    22. Portal CidadES (TCE-ES) (Externo)
    23. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  16. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Planilhas e Relatórios de Medições (Documentos)
    4. Relatórios Fotográficos das Obras
    5. Obras Paralisadas
    6. Painel de Controle - Portal de Obras e Serviços PMCC
    7. Painel de Controle GEO-OBRAS (TCE-ES)
    8. Estudo de Impactos das Obras
    9. Licenças Ambientais
    10. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
  17. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Secretaria Municipal de Finanças (Documentos)
    2. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    4. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Documentos)
    5. Controle Interno, Ouvidoria e Transparência (Documentos)
    6. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    7. Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    8. Sec. Muni. de Administração, Cultura e Turismo
    9. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
    10. Sec. Muni. do Trabalho Assistência e Desenvolvimento Social (Documentos)
    11. Secretaria Municipal de Educação
  18. Ética e Integridade
    1. Ética (Documentos)
    2. Lei Geral de Proteção de Dados
    3. Outras Normas (Documentos)
    4. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
  19. CIM Pedra Azul
    1. Prestação de Contas
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