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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GASES MEDICINAIS DESTINADOS  ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA,VISTO QUE O MUNICIPIO NAO PODE NEGLIGENCIAR ATENDIMENTO A PONTO DE ESPERAR O DECORRER DO PRAZO REGULAR DE UM PROCESSO LICITATORIO PARA A  AQUISICAO DOS PRODUTOS CITADOS,SEM TOMAR NENHUMA PROVIDENCIA EM CARATER DE URGENCIA,PARA NAO COMPROMETER AS CONDICOES DE SAUDE DAS PESSOAS,INCLUSIVE DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO COVID-19,CONFORME TERMO DE CONTRATO N.116/2020 COM VIGENCIA DE 07/10/2020 A 31/12/2020 E AUTORIZACAO DE EMPENHO N.282/2020.FONTE DE RECURSO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 FEDERAL.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AR MEDICINAL	10m³	40,0000	R$ 255,50	R$ 10.220,00
Material	OXIGENIO MEDICINAL COMPRIMIDO 4M³		30,0000	R$ 158,90	R$ 4.767,00
Material	OXIGENIO MEDICINAL COMPRIMIDO CILINDRO 10M³		150,0000	R$ 218,75	R$ 32.812,50
Material	REGULADOR DE PRESSAO		2,0000	R$ 475,90	R$ 951,80
Material	CILINDRO OXIGENIO MEDICINAL 4M³ OU 5M³		4,0000	R$ 1.890,00	R$ 7.560,00
Material	CILINDRO OXIGENIO MEDICINAL 10M³		4,0000	R$ 1.790,00	R$ 7.160,00
					Total Geral R$ 63.471,30

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/10/2020	0001416/2020	Original	002 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	R$ 9.366,70
21/12/2020	0001729/2020	Original	002 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	R$ 38.432,80
				Total Geral R$ 47.799,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/10/2020	0001416/2020	0001830/2020	Original	Orcamentario	002 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	R$ 9.366,70
21/12/2020	0001729/2020	0002216/2020	Original	Orcamentario	002 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	R$ 38.432,80
						Total Geral R$ 47.799,50

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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