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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE GASES MEDICINAIS (AR COMPRIMIDO, AR SINTETICO MEDICINAL 10M³, OXIGENIO 10 M³, OXIGENIO MEDICINAL 04M³, OXIGENIO 3M³, OXIGENIO 1 M³), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA.  PREGAO ELETRONICO Nº 000053/2025. TERMO DE CONTRATO Nº. 141/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 509-512 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 22193/2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.  FONTE DE RECURSO: FEDERAL

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Oxigenio Medicinal 04m³	Oxigenio medicinal 04m³	20,0000	R$ 252,77	R$ 5.055,40
					Total Geral R$ 5.055,40

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho