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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENERO ALIMENTICIO, (AZEITONA, REFRIGERANTE), PARA A MESA MINEIRA QUE SERA SERVIDA AOS PARTICIPANTES, NA RECEPCAO DA PREMIACAO DO 17º CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFE ARABICA E CONILON DE CONCEICAO DO CASTELO, QUE SERA NO REALIZADO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.   PREGAO ELETRONICO Nº 0022/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 0076/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 826 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 23310 /2025, CONFORME SOLICITADO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AZEITONA	AZEITONAS VERDES inteiras com caroco selecionadas com no minimo 2 quilos drenado e peso liquido de no minimo 3 quilos. validade minima de 04 meses a partir da data de entrega do produto.	3,0000	R$ 61,65	R$ 184,95
Material	REFRIGERANTE	REFRIGERANTE de primeira qualidade acondicionado em embalagem de 02 litros, sabores variados. ingredientes: agua gaseificada, acucar, aroma natural, acidulante: acido citrico; conservadores: sobrato de potassio e benzoato de sodio; corante caramelo tipo iv . nao contem gluten. com validade minima de 04 meses a partir da data de entrega.	50,0000	R$ 4,88	R$ 244,00
					Total Geral R$ 428,95

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


15/12/2025	0004051/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 428,95
				Total Geral R$ 428,95

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/12/2025	0004051/2025	0005320/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	R$ 423,80
						Total Geral R$ 423,80

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho