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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITACAO DE COMPRAS N°. 531/2025, DATADA DE 30/10/2025.  PREGAO, PARA REGISTRO DE PRECOS DE MEDICAMENTOS   SERP   Nº. 446/2024. REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO. PROCESSO Nº. 2024-0CGDN. ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 0150/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 446 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 22246/2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.   RECURSO: FEDERAL   CONTA CORRENTE: 16.053-9 (INFORMADA NA SOLICITACAO DE EMPENHO)

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	SULFATO DE AMICACINA	AMICACINA, SULFATO 250MG/ML AMPOLA 2ML	100,0000	R$ 4,16	R$ 416,41
					Total Geral R$ 416,41

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/11/2025	0001799/2025	Original	002 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	R$ 416,41
				Total Geral R$ 416,41

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


14/11/2025	0001799/2025	0002521/2025	Original	Orcamentario	002 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	R$ 411,41
						Total Geral R$ 411,41

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho