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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A FARMACIA BASICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITACAO DE COMPRAS N°. 516/2025, DATADA DE 23/10/2025.  PREGAO ELETRONICO Nº. 011/2025 - PROCESSO Nº. 154/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECOS - ARP Nº. 0002/2025. CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 429 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 21838/2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.   RECURSO: FEDERAL  CONTA CORRENTE: 16.053-9 (INFORMADA NA SOLICITACAO DE EMPENHO)

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TIRA REAGENTE	TIRA REAGENTE PARA TESTES DE GLICEMIA CAPILAR (FITA REAGENTE) - usada para determinacao quantitativa de glicemia em amostra de sangue capilar fresco, venoso, arterial e neonatal (garantindo a confiabilidade de resultados em qualquer faixa de medicao apresentada) para uso em monitor de glicemia compativel, com faixa de medicao entre 10 a 600 mg/dl, aceitando-se valores inferiores e superiores a estes. Metodologia de leitura por fotometria ou amperometria, com quimica enzimatica desidrogenase.	60.000,0000	R$ 0,40	R$ 24.000,00
					Total Geral R$ 24.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/11/2025	0001796/2025	Original	004 - BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA	R$ 24.000,00
				Total Geral R$ 24.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/11/2025	0001796/2025	0002507/2025	Original	Orcamentario	004 - BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA	R$ 23.712,00
						Total Geral R$ 23.712,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho