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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (MEDALHAS), DESTINADOS A ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. ENSINO FUNDAMENTAL.  PREGAO ELETRONICO Nº 00026/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 0105/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 562 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 10974 /2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  FONTE DE RECURSO: SALARIO EDUCACAO - FUNDAMENTAL.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MEDALHA	Medalha fundida em liga metalica de zamac, com o tamanho de 75mm e centro liso com 50mm de diametro. Gravada com os dizeres honra ao merito em baixo relevo e com detalhes na borda em alto relevo.. Espessura maxima de 2,7mm. Metalizada na cor prata. Com fita com 2,5cm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita de cetim	400,0000	R$ 3,68	R$ 1.472,00
Material	MEDALHA	MEDALHA BRONZE - Medalha fundida em liga metalica de zamac, com o tamanho de 75mm e centro liso com 50mm de diametro. Gravada com os dizeres honra ao merito em baixo relevo e com detalhes na borda em alto relevo. Espessura maxima de 2,7mm. Metalizada na cor bronze. Com fita com 2,5cm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita de cetim.	400,0000	R$ 4,89	R$ 1.956,00
Material	MEDALHA	MEDALHA OURO - Medalha fundida em liga metalica de zamac, com o tamanho de 75mm e centro liso com 50mm de diametro. Gravada com os dizeres honra ao merito em baixo relevo e com detalhes na borda em alto relevo. Espessura maxima de 2,7mm. Metalizada na cor dourada. Com com 2,5cm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita de cetim.	400,0000	R$ 4,89	R$ 1.956,00
					Total Geral R$ 5.384,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/11/2025	0003638/2025	Original	003 - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA	R$ 5.384,00
				Total Geral R$ 5.384,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/11/2025	0003638/2025	0004776/2025	Original	Orcamentario	003 - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA	R$ 5.384,00
						Total Geral R$ 5.384,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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