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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (AMIDO DE MILHO, LEITE SEGUNDO SEMESTRE, FARINHA DE TRIGO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTINADOS AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO.   PREGAO ELETRONICO Nº 0029/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 00075/2024.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 551 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 11292 /2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  FONTE DE RECURSO: PROPRIO - CRECHES

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AMIDO DE MILHO	AMIDO DE MILHO, utilizado para preparo de mingau, armazenado em embalagem de 500 gramas e que nao contem gluten.	30,0000	R$ 5,00	R$ 150,00
Material	AVEIA EM FLOCOS	AVEIA EM FLOCOS finos 170g a 200g -ingredientes: aveia laminada em flocos finos; rico em fibras funcionais (beta-glucanas), rico em proteinas e ferro; fabricada a partir de materias primas sas e limpas, isentas de materia terrosa e parasitos; nao poderao estar umidos, fermentadosou rancosos; contem gluten; validade minima de 08 meses a contar da data de entrega.	100,0000	R$ 3,70	R$ 370,00
Material	LEITE SEGUNDO SEMESTRE	LEITE 2º semestre lta de 400g -informacoes: leite de transcisao, acidificado biologicamente, o que torna facil de digerir, melhorando a tolerancia em lactantes com tedenciaspara transtornos digestivos ligeiros, nomeadamente colicas, obstipacao e flatulencia. validade minima de 12 meses a partir da data de entrega.	48,0000	R$ 55,00	R$ 2.640,00
Material	FARINHA DE TRIGO	TRIGO PACT. DE 1 KG Com ferro e acido folico. preparada a partir de graos de trigo saos e limpos, sem fermento, propria para fermentacao. livre de materia terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. nao podendo estar fermentada e rancosa. aparencia: po fino cor: branca cheiro e sabor proprios, validade minima de 120 dias da data de entrega. rotulagem: de acordo com a legislacao vigente. nos rotulos das embalagens primaria e secundaria deverao estar impressos de forma clara e indelevel as seguintes informacoes: identificacao do produto, inclusive a classificacao e a marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e peso liquido, numero de registro no orgao competente, empilhamento maximo para armazenagem.	70,0000	R$ 4,19	R$ 293,30
					Total Geral R$ 3.453,30

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/10/2025	0002994/2025	Original	004 - ENSINO INFANTIL - CRECHES	R$ 3.453,30
				Total Geral R$ 3.453,30

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


06/10/2025	0002994/2025	0003957/2025	Original	Orcamentario	004 - ENSINO INFANTIL - CRECHES	R$ 3.453,30
						Total Geral R$ 3.453,30

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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