Portal da Transparência de Conceição do Castelo

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (VINAGRE, ACAFRAO EM PO, OREGANO, POLVILHO AZEDO, POLVILHO DOCE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTINADOS AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO.   PREGAO ELETRONICO Nº 0029/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 00076/2024.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 545 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 11247 /2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  FONTE DE RECURSO: PROPRIO - CRECHES

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ACAFRAO EM PO	ACAFRAO EM PO -de primeira qualidade 50g-ingredientes: acafrao em po; nao contem gluten; po de cor amarelo-alaranjado, sem adulteracoes ou contaminacoes de qualquer especie (materiais estranhos, umidade, residuos terrosos, quimicos, mofo, biologicos). naembalagem deve conter ingredientes, tabela nutricional, data de fabricacao/manipulacao, data de validade e numero do lote; acondicionado em saco plastico transparente; validade minima de 15 meses a contar da data de entrega.	50,0000	R$ 1,25	R$ 62,50
Material	OREGANO	OREGANO DESIDRATADO 30G -embalagem co 30 gramas -nacional de primeira qualidade , em folhas secas; obtido de especimes vegetais genuinos, graos saos e limpos, de coloracao verde pardacenta, com cheiro aromatico e sabor proprio; isento de sujidades e materiais e materiais estranhos a sua especie; acondicionado em saco plastico transparente,atoxico,resistente e hermeticamnete vedado; validade minima 15 meses a contar da data de entrega.	50,0000	R$ 1,84	R$ 92,00
Material	POLVILHO AZEDO	POLVILHO AZEDO 500G -rotulado conforme legislacao vigente,oproduto deve estar isento de sujidades e outros materiais estranhos , devera ter validade minima de 06 meses a contar da data de entrega.	30,0000	R$ 4,45	R$ 133,50
Material	POLVILHO DOCE	POLVILHO DOCE 500G -rotulado conforme legislacao vigente, o produto deeestar isento de sujidades e outros materiais estranhos , devra ter validade minima de 6 meses a contar da data de entrega.	80,0000	R$ 4,14	R$ 331,20
Material	VINAGRE	VINAGRE FRC. 750 ML, com informacoes nutricionais na embalagem. validade minima de 12 meses a partir da data de fentrega. com registro no ministerio competente.	60,0000	R$ 2,49	R$ 149,40
					Total Geral R$ 768,60

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


08/10/2025	0003050/2025	Original	004 - ENSINO INFANTIL - CRECHES	R$ 768,60
				Total Geral R$ 768,60

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/10/2025	0003050/2025	0004065/2025	Original	Orcamentario	004 - ENSINO INFANTIL - CRECHES	R$ 759,39
						Total Geral R$ 759,39

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho