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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 00011/2019   ATA DE REGISTRO DE PRECOS 057/2019.  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 196/2020 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 1350/2020.  FONTE DE RECURSO: RECURSOS PMCC   DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	SAL REFINADO PACT. 1 KG	SAL REFINADO PACT.1 KG IODADO EXTRA DE MESA: CRISTAIS BRANCOS COM GRANULACAO UNIFORME, DEVENDO PASSAR TOTALMENTE POR PENEIRA, COM ANTIUMECTANTE. CONTENDO SAL DE IODO NAO TOXICO, NA DOSAGEM MINIMA DE 10 MG E MAXIMA DE 15 MG DE IODO POR 01 (UM) QUILO DE SAL, DE ACORDO COM A LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA. LIVRE DE MATERIA TERROSA, DE PARASITAS, LARVAS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. APARENCIA: CRISTAIS DE GRANULACAO UNIFORME DE ACORDO COM O TIPO. COR: BRANCA CHEIRO: INODORO SABOR: SALINO VALIDADE MINIMA DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: - PRIMARIA: SACO DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTES, TERMOSSOLDADO; OS ROTULOS DA EMBALAGEM PRIMARIA DEVERAO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA E INDELEVEL AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE PESO LIQUIDO, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE, EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM. REPOSICAO DO PRODUTO EM CASO DE ALTERACAO DO MESMO ANTES DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGEM DANIFICADA.	30,0000	R$ 0,98	R$ 29,40
Material	MUSCULO DE BOI "RESFRIADO"	MUSCULO DE BOI RESFRIADO CARNE BOVINA, TIPO MUSCULO TRASEIRO, APRESENTACAO CORTADA EM CUBOS RESFRIADA, EMBALADA COM A INFORMACAO DE VALIDADE DE NO MINIMO 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. AMPLA CONCORRENCIA.	350,0000	R$ 17,00	R$ 5.950,00
					Total Geral R$ 5.979,40

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/04/2020	0001040/2020	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 5.979,40
				Total Geral R$ 5.979,40

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


17/04/2020	0001040/2020	0001430/2020	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 5.979,40
						Total Geral R$ 5.979,40

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: