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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (BALANCA PEDIATRICA DIGITAL, BALANCA PLATAFORMA DIGITAL ANTROPOMETRICA COMESTADRIOMETRO ACOPLADO), DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2025.  TERMO DE CONTRATO Nº 0054/2025.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 226 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 5077/2025, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  FONTE DE RECURSO: PROPRIO - FUNDAMENTAL.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BALANCA PEDIATRICA DIGITAL	Balanca pediatrica digital. Fabricada exclusivamente para pesagem de criancas menores de 2 anos de idade. Construida em material resistente e de facil higienizacao. Mostrador (display) digital com indicadores de peso com no minimo, 5 digitos. Funcao da tecla TARA (zero) no painel frontal. Capacidade de pesagem de, no minimo, 15kg. Graduacao (precisao) de, no maximo, 10g.Deve possuir prato em forma de concha para garantir maior seguranca e conforto acrianca. Prato deve ser de material resistente, higienizavel e atoxica. Pes regulaveis, revestidos de material antiderrapante. Chave seletora de tensao de 110/220V. Eindispensavel que o produto apresente certificacao pelo IPEM/INMETRO (Instituto de Pesos e Medidas/ Instituto Nacional de Metrologia, Normalizacao e Qualidade Industrial). Equipamento acompanhado de estojo exclusivo para protecao e transporte. Equipamento acompanhado de manual de instrucao em portugues. Garantia, minima, de 01 ano.	1,0000	R$ 550,00	R$ 550,00
Material	BALANCA PLATAFORMA DIGITAL ANTROPOMETRICA COM ESTADRIOMETRO ACOPLADO	Balanca plataforma digital antropometrica com estadiometro acoplado. Construida em material resistente e de facil higienizacao.Mostrador (display) digital com indicadores de peso com no minimo, 5 digitos. Capacidade de pesagem de, no minimo, 200 kg. Graduacao (precisao) de pesagem de, no maximo, 100g. Plataforma para apoio dos pes constituidos de material antiderrapante e resistente ao uso. Pes regulaveis, revestidos de material antiderrapante. Chave seletora de tensao de 110/220V.Estadiometro acoplado com escala numerica de, no minimo, 200cm uteis. Eindispensavel que o produto apresente certificacao pelo IPEM/INMETRO (Instituto de Pesos e Medidas/ Instituto Nacional de Metrologia, Normalizacao e Qualidade Industrial). Equipamento acompanhado de estojo exclusivo para protecao e transporte. Equipamento acompanhado de manual de instrucao em portugues. Garantia, minima, de 01 ano.	2,0000	R$ 840,00	R$ 1.680,00
					Total Geral R$ 2.230,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: