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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (MILHO DE PIPOCA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.  PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024. ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 066/2024.  DE ACORDO COM A AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº. 154 E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO GED: 4137 /2025, CONFORME SOLICITADO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, CULTURA E TURISMO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MILHO DE PIPOCA	MILHO DE PIPOCA TIPO 1 - 500G - AMARELO PREPARADO COM MATERIA- PRIMA SA E LIMPA ISENTA DE MATERIA TERROSA DE PARASITOS E DE DETRITOS VEGETAIS OU ANIMAIS NAO PODENDO SER UTILIZADOS NO POLIMENTO OU BRILHO OLEOS MINERAIS OU OUTRAS SUBSTANCIAS RESINOSAS OU GRAXAS NAO COMESTIVEIS. ROTULAGEM: DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE NOS ROTULOS DAS EMBALAGENS PRIMARIAS E SECUNDARIAS DEVERAO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA E AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA NOME E ENDERECO DO FABRICANTE DARA DE FAVRICACAO PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM; VALIDADE E PESO LIQUIDO NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM ; VALIDADE MINIMA DE 18 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	5,0000	R$ 3,20	R$ 16,00
					Total Geral R$ 16,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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