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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, (FEIJAO VERMELHO, LEITE INTEGRAL DE VACA EM PO SEM LACTOSE, TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO, MUSCULO DE BOI, FARINHA DE MANDIOCA BRANCA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO.  PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 068/2024.  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 019 E COM A DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED.: 093/2025.  FONTE DE RECURSO: PROPRIO -  FUNDAMENTAL

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FEIJAO VERMELHO	FEIJAO VERMELHO 01KG - NOVO O PRODUTO DEVERA SER DE 1ª QUALIDADE EXTRA CONSTITUIDO DE NO MINIMO 95 (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DE GRAOS NA COR CARACTERISTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATO NATURAIS MADUROS LIMPOS E SECOS ISENTO DE MATERIA TERROSA DE PARASITAS DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS PEDACOS DE GRAOS ARDIDOS BROTADOS CHOCHOS IMATUROS MANCHADOS MOFADOS CARUNCHADOS E DESCOLORIDOS QUE PREJUDIQUEM SUA APARENCIA E QUALIDADE PRODUCAO DA ULTIMA SAFRA EMBALAGEM: ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE NOS ROTULOS DAS EMBALAGENS PRIMARIA E SECUNDARIA DEVERAO ESTAR IMPRESSOS DE FORMA CLARA AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA NOME E ENDERECO DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM; VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	150,0000	R$ 7,99	R$ 1.198,50
Material	LEITE INTEGRAL DE VACA EM PO SEM LACTOSE	LEITE INTEGRAL DE VACA EM PO SEM LACTOSE, ZERO ACUCAR, SABOR NATURAL EMBALADOS EM PACOTE DE 300 GRAMAS. CONTEM LEITE INTEGRAL, ENZIMA LACTASE, FOSFATO TRI CALCIO, VITAMINAS A, C, D E E, FERRO, ZINCO E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. NAO CONTEM GLUTEN. CONTEM LEITE E DERIVADOS DE SOJA. VALIDADE MINIMA DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	40,0000	R$ 22,60	R$ 904,00
Material	FARINHA DE MANDIOCA BRANCA	FARINHA PACT. DE NO MINIMO 1 KG BRANCA TIPO 1: PRODUTO PREPARADO A PARTIR DE MANDIOCA SA, LIMPA E ISENTAS DE MATERIA TERROSA E PARASITOS. NAO PODERA ESTAR UMIDO, FERMENTADO OU RANCOSO, AUSENCIA DE SUJIDADES, LARVAS E PARASITOS, EM QUAISQUER FORMA DE SEU CICLO VITAL (OVOS,ESPOROS, ETC.). APARENCIA: GRANULADO FINO, COR BRANCA, CHEIRO E SABOR CARACTERISTICO ROTULAGEM: DEVERA SER IMPRESSA NA EMBALAGEM E ESPECIFICAR AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO; MARCA; NOME E ENDERECO DO FABRICANTE; INGREDIENTES ESPECIFICOS; DATA DE EMBALAGEM; NUMERO DE LOTE E/OU DATA DE VALIDADE (TEMPO DE VIDA UTIL); PESO LIQUIDO. COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA CONSTANTE NO ROTULO E/OU DA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 08 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	30,0000	R$ 3,30	R$ 99,00
Material	MUSCULO DE BOI	MUSCULO DE BOI CONGELADO CARNE BOVINA, TIPO MUSCULO TRASEIRO, APRESENTACAO CORTADA EM CUBOS, EMBALADA COM A INFORMACAO DE VALIDADE DE NO MINIMO 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. AMPLA CONCORRENCIA	300,0000	R$ 22,90	R$ 6.870,00
Material	FERMENTO BIOLOGICO	FERMENTO BIOLOGICO INSTANTANEO 125G - PARA FERMENTACAO DE PAES E MASSAS, COMPOSTO DE SACCHAROMYCES CEREVISAE E SEM CONSERVANTES;EMBALADO A VACUO; DATA DE VALIDADE M´NIMA DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	10,0000	R$ 7,45	R$ 74,50
Material	TRIGO	TRIGO PACT. DE 1 KG COM FERRO E ACIDO FOLICO. PREPARADA A PARTIR DE GRAOS DE TRIGO SAOS E LIMPOS, SEM FERMENTO, PROPRIA PARA FERMENTACAO. LIVRE DE MATERIA TERROSA, PARASITOS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. NAO PODENDO ESTAR FERMENTADA E RANCOSA. APARENCIA: PO FINO COR: BRANCA CHEIRO E SABOR PROPRIOS, VALIDADE MINIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA. ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. NOS ROTULOS DAS EMBALAGENS PRIMARIA E SECUNDARIA DEVERAO ESTAR IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELEVEL AS SEGUINTES INFORMACOES:IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE, EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM.	80,0000	R$ 3,29	R$ 263,20
					Total Geral R$ 9.409,20

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/02/2025	0000275/2025	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 9.409,20
				Total Geral R$ 9.409,20

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/02/2025	0000275/2025	0000310/2025	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 9.296,29
						Total Geral R$ 9.296,29

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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