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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, (LEITE EM PO INTEGRAL, MACARRAO PARAFUSO COM OVOS, SAL REFINADO PACT. 1 KG), DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS PRE-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO.  PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 065/2024.  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, AUTORIZACAO DE EMPENHO 838 E COM A DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 12562/2024.  FONTE DE RECURSO: RECURSO PROPRIO / PRE ESCOLA

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LEITE EM PO INTEGRAL	LEITE EM PO INTEGRAL DE VACA NO MINIMO 400 GR INGREDIENTES: LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO, VITAMINAS E SAIS MINERAIS. NAO CONTEM GLUTEN. EMBALAGEM: PRIMARIA - SACO DE POLIETILENO METALIZADO FLEXIVEL, ATOXICO E RESISTENTE, FECHADO POR TERMOSSOLDAGEM NA VERTICAL E NA HORIZONTAL QUE VEDA HERMETICAMENTE DE MANEIRA A GARANTIR A QUALIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PRAZO DE VALIDADE. ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. SECUNDARIA - FARDO DE PAPEL MULTIFOLHADO, RESISTENTE, TOTALMENTE FECHADO COM COSTURA RESISTENTE, PLASTICO, ATOXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, EMBALAGEM PRIMARIA: PRAZO DE VALIDADE: MINIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. AMPLA CONCORRENCIA	600,0000	R$ 10,89	R$ 6.534,00
Material	SAL REFINADO PACT. 1 KG	SAL REFINADO PACT.1 KG IODADO EXTRA DE MESA: CRISTAIS BRANCOS COM GRANULACAO UNIFORME, DEVENDO PASSAR TOTALMENTE POR PENEIRA, COM ANTIUMECTANTE. CONTENDO SAL DE IODO NAO TOXICO, NA DOSAGEM MINIMA DE 10 MG E MAXIMA DE 15 MG DE IODO POR 01 (UM) QUILO DE SAL, DE ACORDO COM A LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA. LIVRE DE MATERIA TERROSA, DE PARASITAS, LARVAS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. APARENCIA: CRISTAIS DE GRANULACAO UNIFORME DE ACORDO COM O TIPO. COR: BRANCA CHEIRO: INODORO SABOR: SALINO VALIDADE MINIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: - PRIMARIA: SACO DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTES, TERMOSSOLDADO; OS ROTULOS DA EMBALAGEM PRIMARIA DEVERAO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA E INDELEVEL AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE PESO LIQUIDO, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE, EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM. REPOSICAO DO PRODUTO EM CASO DE ALTERACAO DO MESMO ANTES DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGEM DANIFICADA.	60,0000	R$ 1,29	R$ 77,40
Material	MACARRAO PARAFUSO COM OVOS	MACARRAO PARAFUSO COM OVOS, PCT.DE 01 KG, A BASE DE:FARINHA DE TRIGO DE SEMOLA OU SEMOLINA / OVOS, COMPOSICAO NUTRICIONAL: MAXIMO 76 G DE HIDRATO DE CARBONO. VALIDADE MINIMA DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.	100,0000	R$ 4,94	R$ 494,00
					Total Geral R$ 7.105,40

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


02/12/2024	0003805/2024	Original	003 - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA	R$ 7.105,40
				Total Geral R$ 7.105,40

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


02/12/2024	0003805/2024	0005059/2024	Original	Orcamentario	003 - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA	R$ 7.020,14
						Total Geral R$ 7.020,14

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: