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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (ACHOCOLATADO EM PO, MISTURA PARA BOLO ACONDICIONADO EM PCT DE 400 GR) PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. (CREAS  MALVINA VENTURIM NUNES ).  PREGAO ELETRONICO Nº 06/2023. ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 070/2023.  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AUTORIZACAO DE EMPENHO 120 E COM A DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED.: 10575/2024.  FONTE DE RECURSO: BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL.  CONTA CORRENTE: 27.XXX-050. (INFORMADA NA SOLICITACAO DE PAGAMENTO).

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MISTURA PARA BOLO ACONDICIONADO EM PCT DE 400 GR	Mistura para bolo acondicionado em pct. de no minimo 400 gramas, farinha de trigo, acucar e fermento em po sabores variados.	25,0000	R$ 3,88	R$ 97,00
Material	ACHOCOLATADO EM PO	Achocolatado em po - 700 gramas ingredientes: acucar, cacau em po, maltodextrina, minerais (ferro, zinco e selenio), vitaminas (e, c, b1, b2, b6, b9, b12), sal, emulsificante lecitina de soja e aromatizante. Nao contem gluten; preparado com ingredientes saos e limpos, produto de 1ª qualidade, sem tracos de leite, em embalagem de polietileno atoxico, vedada, isenta de ferrugem e substancias nocivas, nao violada, que garanta a integridade do produto; com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio; a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto: marca; nome e endereco do fabricante; lista de ingredientes; data de validade; numero do lote; informacao nutricional; quantidade do produto; isento de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos, parasitas e larvas; validade minima de 10 (dez) meses a contar da data de entrega.	25,0000	R$ 8,49	R$ 212,25
					Total Geral R$ 309,25

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: