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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS (LUMINARIA URBANA DE LED- TENSAO DE TRABALHO NO MINIMO 220V), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE UMA MELHOR ILUMINACAO EM PREDIOS PUBLICOS, SEDE DO MUNICIPIO E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO-ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS.  PREGAO ELETRONICO Nº 031/2023. ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 0145/2023.  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AUTORIZACAO DE EMPENHO 0024 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 0468/2024.  FONTE DE RECURSO: COSIP.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LUMINARIA	LUMINARIA URBANA DE LED- tensao de trabalho no minimo 220 v, frequencia de operacao entre 50/60hz, fluxo luminoso de no minimo 25000 lumens, temperatura da cor entre 4000 e 5000 k, equivalencia minima de 400w, garantia de no minimo 5 anos, grau de protecao no minimo ip66. COTA RESERVADA PARA ME/EPP	25,0000	R$ 390,00	R$ 9.750,00
					Total Geral R$ 9.750,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/02/2024	0000345/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 9.750,00
				Total Geral R$ 9.750,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/02/2024	0000345/2024	0000465/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 9.750,00
						Total Geral R$ 9.750,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: