Portal da Transparência de Conceição do Castelo

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PRESTACAO DE SERVICOS   DE   TRANSPORTE, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO   E   DESTINACAO   FINAL   DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DOMICILIARES E COMERCIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE   DE   RESIDUOS   DE   CLASSE   I (HOSPITALAR), DESTINADOS   A   ATENDER   AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, ES. REFEERENTE AO EXERCICIO DE 2024.  PREGAO ELETRONICO Nº 000032/2023. TERMO DE CONTRATO Nº 081/2023.  CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AUTORIZACAO DE EMPENHO 0018 / 2024 E DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 0427/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PRESTACAO DE SERVICO transporte dos residuos de classe I (hospitalar)	COLETA E TRANSPORTE DO RESIDUOS DE CLASSE (HOSPITALAR), 02 VIAGENS POR MES, COM INTERVALO MAXIMO DE 15 DIAS CORRIDOS. O MUNICIPIO PAGARA POR, O MAXIMO, 150 (CENTO E CINQUENTA) QUILOMETROS RODADOS ENTRE O LOCAL DO TRANSBORDO E O ATERRO. DISTANCIA SUPERIOR DEVERA SER CUSTEADA PELO TRANSPORTADOR. EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS	14,0000	R$ 1.580,00	R$ 22.120,00
					Total Geral R$ 22.120,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


04/07/2024	0002138/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 3.160,00
11/06/2024	0001830/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 17.380,00
				Total Geral R$ 20.540,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/07/2024	0002138/2024	0002829/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 3.005,79
12/06/2024	0001830/2024	0002417/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 16.531,86
						Total Geral R$ 19.537,65

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: