Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002006210/2024Aditivo19/06/2024Fica suprimido no Termo de Contrato n° 034/2024, o valor de R$ 3.627,20(tresmil, seiscentosevinteesetereaisevintecentavos),conforme relacionados nos termos do Art. 65 da Lei 8666/93.VIGENTE-R$ 3.627,20
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARINA CRISTINA NOGUEIRAFiscal TitularOutroDESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO034-2024
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
08/05/2024 0000002/2024 OriginalPAGAMENTO DE NFS-e N° 256-07/05/2024 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E TALUDES NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS EDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 0006/2023. TERMO DE CONTRATO N° 034/2024 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AUTORIZACAO DE EMPENHO 004 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 4868/2024. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS VINCULADOS.PROTECT CONSTRUTORA LTDAR$ 145.784,95
18/07/2024 0000009/2024 OriginalPAGAMENTO DE NFS-e N° 289- 16/07/2024 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E TALUDES NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS EDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 0006/2023. TERMO DE CONTRATO N° 034/2024 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AUTORIZACAO DE EMPENHO 004 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 7904/2024. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS VINCULADOS.PROTECT CONSTRUTORA LTDAR$ 360.226,09
21/06/2024 0000006/2024 OriginalPAGAMENTO DE NFS-e N° 276- 20/06/2024 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E TALUDES NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS EDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 0006/2023. TERMO DE CONTRATO N° 034/2024 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AUTORIZACAO DE EMPENHO 004 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 6679/2024. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS VINCULADOS.PROTECT CONSTRUTORA LTDAR$ 194.357,39
15/08/2024 0000011/2024 OriginalPAGAMENTO DE NFS-e N° 304-14/08/2024 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E TALUDES NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AUTORIZACAO DE EMPENHO 004 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 9046/2024. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS VINCULADOS.PROTECT CONSTRUTORA LTDAR$ 426.860,63
28/08/2024 0000013/2024 OriginalPAGAMENTO DE NFS-e N° 308-26/08/2024 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E TALUDES NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS EDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 0006/2023. TERMO DE CONTRATO N° 034/2024 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AUTORIZACAO DE EMPENHO 004 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 9560/2024. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS VINCULADOS.PROTECT CONSTRUTORA LTDAR$ 130.056,48
28/08/2024 0000013/2024 OriginalPAGAMENTO DE NFS-e N° 308-26/08/2024 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E TALUDES NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS EDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 0006/2023. TERMO DE CONTRATO N° 034/2024 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AUTORIZACAO DE EMPENHO 004 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 9560/2024. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS VINCULADOS.PROTECT CONSTRUTORA LTDAR$ 130.056,48
19/09/2024 0000016/2024 OriginalPAGAMENTO DE NFS-e N° 315-18/09/2024 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E TALUDES NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS EDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 0006/2023. TERMO DE CONTRATO N° 034/2024 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AUTORIZACAO DE EMPENHO 004 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 10639/2024. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS VINCULADOS.PROTECT CONSTRUTORA LTDAR$ 134.708,04
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
25/03/2024 0000004/2024 OriginalCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E TALUDES NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS EDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 0006/2023. TERMO DE CONTRATO N° 034/2024 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AUTORIZACAO DE EMPENHO 004 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 2864/2024. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS VINCULADOS.PROTECT CONSTRUTORA LTDAR$ 1.465.617,13
20/06/2024 0000004/2024 AnulacaoANULACAO NECESARIA COMO ANEXO INFORMADANDO NO PROCESSO GED 6840/2024.PROTECT CONSTRUTORA LTDA-R$ 3.627,20
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
08/05/2024 0000001/2024 OriginalPAGAMENTO DE NFS-e N° 256-07/05/2024 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E TALUDES NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS EDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 0006/2023. TERMO DE CONTRATO N° 034/2024 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AUTORIZACAO DE EMPENHO 004 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 4868/2024. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS VINCULADOS.PROTECT CONSTRUTORA LTDAR$ 148.760,15
17/07/2024 0000006/2024 OriginalPAGAMENTO DE NFS-e N° 289- 16/07/2024 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E TALUDES NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS EDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 0006/2023. TERMO DE CONTRATO N° 034/2024 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AUTORIZACAO DE EMPENHO 004 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 7904/2024. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS VINCULADOS.PROTECT CONSTRUTORA LTDAR$ 379.185,36
21/06/2024 0000004/2024 OriginalPAGAMENTO DE NFS-e N° 276- 20/06/2024 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E TALUDES NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS EDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 0006/2023. TERMO DE CONTRATO N° 034/2024 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AUTORIZACAO DE EMPENHO 004 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 6679/2024. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS VINCULADOS.PROTECT CONSTRUTORA LTDAR$ 204.586,73
15/08/2024 0000007/2024 OriginalPAGAMENTO DE NFS-e N° 304-14/08/2024 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E TALUDES NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AUTORIZACAO DE EMPENHO 004 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 9046/2024. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS VINCULADOS.PROTECT CONSTRUTORA LTDAR$ 449.326,98
27/08/2024 0000008/2024 OriginalPAGAMENTO DE NFS-e N° 308-26/08/2024 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E TALUDES NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS EDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 0006/2023. TERMO DE CONTRATO N° 034/2024 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AUTORIZACAO DE EMPENHO 004 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 9560/2024. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS VINCULADOS.PROTECT CONSTRUTORA LTDAR$ 136.901,56
19/09/2024 0000010/2024 OriginalPAGAMENTO DE NFS-e N° 315-18/09/2024 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E TALUDES NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO ES. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS EDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 0006/2023. TERMO DE CONTRATO N° 034/2024 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, AUTORIZACAO DE EMPENHO 004 E DOCUMENTACAO ANEXA AO PROTOCOLO GED: 10639/2024. FONTE DE RECURSO: OUTROS RECURSOS VINCULADOS.PROTECT CONSTRUTORA LTDAR$ 141.797,94
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Número da Medição
Data Inicial da Medição
Data Final da Medição
Data do Ateste da Medição
Observação
Responsável pela Medição
Valor Total
       
0000122/04/202409/06/202420/06/2024 MARINA CRISTINA NOGUEIRAR$ 204.586,73
0000218/07/202421/07/202418/07/2024 CLEONE JOSE LORDELO BATISTAR$ 360.226,09
0000315/08/202431/08/202415/08/2024 CLEONE JOSE LORDELO BATISTAR$ 426.860,63
0000428/08/202431/08/202428/08/2024 CLEONE JOSE LORDELO BATISTAR$ 130.056,48
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ArquivoTipo da Imagem
Número da Medição
   
cp11402-07-24_125642.jpg Medicao/Ateste00001
cp11402-07-24_125700.jpg Medicao/Ateste00001
cp11402-07-24_125706.jpg Medicao/Ateste00001
cp11402-07-24_125647.jpg Medicao/Ateste00001
cp11402-07-24_125711.jpg Medicao/Ateste00001
cp11402-07-24_125714.jpg Medicao/Ateste00001
cp11402-07-24_125651.jpg Medicao/Ateste00001
cp11402-07-24_125734.jpg Medicao/Ateste00001
cp11402-07-24_125727.jpg Medicao/Ateste00001
cp11402-07-24_125739.jpg Medicao/Ateste00001
cp11402-07-24_125655.jpg Medicao/Ateste00001
cp11402-07-24_125747.jpg Medicao/Ateste00001
cp11423-07-24_081005.jpg Medicao/Ateste00002
cp11423-07-24_081014.jpg Medicao/Ateste00002
cp11423-07-24_081024.jpg Medicao/Ateste00002
cp11423-07-24_081031.jpg Medicao/Ateste00002
cp11423-07-24_081037.jpg Medicao/Ateste00002
cp11423-07-24_081054.jpg Medicao/Ateste00002
cp11423-07-24_081101.jpg Medicao/Ateste00002
cp11423-07-24_081107.jpg Medicao/Ateste00002
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