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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, ES.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2022	002881/2022	Aditivo	23/03/2022	Fica aditivado ao contrato nº 030/2021, o valor de R$ 2.180,53 (dois mil, cento e oitenta reaise cinquentae tres centavos),sendo pagoo valor mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), referente a manutencaomensal do sistema controle interno e audit	TERMINO DE PRAZO	R$ 2.180,53
002/2022	004494/2022	Aditivo	12/05/2022	Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 030/2021 de 12 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022.	TERMINO DE PRAZO	R$ 286.986,23
003/2022	004494/2022	Aditivo	26/05/2022	ERRATA DOS VALORES, VISTO QUE FOI CALCULADO COMO 8 MESES E 19 DIAS E O CORRETO E 7 MESES E 19 DIAS.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 32.794,94
004/2022	005190/2022	Aditivo	24/06/2022	Fica concedido o reajuste do Termo de Contrato n° 030/2021, no percentual de 11,29932 , conforme a tabela abaixo, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2022.	TERMINO DE PRAZO	R$ 36.938,61
005/2022	013619/2022	Aditivo	05/12/2022	Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 030/2021de 01 de janeiro de 2023a 31 de dezembrode 2023. O valor global do presente aditivo eR$ 601.339,20(seiscentos e um mil, trezentos e trinta e nove reais e vintecentavos).	TERMINO DE PRAZO	R$ 373.938,12
006/2023	014577/2023	Aditivo	21/12/2023	Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 030/2021de 01de janeiro de 2024a 31 de dezembrode 2024. O valor global do presente aditivo eR$ 601.339,20(seiscentos e um mil, trezentos e trinta e nove reais e vintecentavos).	TERMINO DE PRAZO	R$ 373.938,12
007/2024	014700/2023	Aditivo	15/01/2024	Fica concedido o reajuste doTermo de Contrato n° 030/2021, no percentual de 4,184710 .	TERMINO DE PRAZO	R$ 1.304,02
008/2024	000119/2021	Aditivo	20/12/2024	Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 030/2021de 01 de janeiro de 2025a 31 de janeirode 2025.	TERMINO DE PRAZO	R$ 309.201,44
009/2025	000395/2025	Aditivo	31/01/2025	Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 030/2021de 01 de fevereirode 2025a 12 de maiode 2025. O valor global do presente aditivo e R$ 177.508,98 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e oito reais e noventa e oito centavos).	TERMINO DE PRAZO	R$ 177.508,98
						Total Geral R$ 1.529.201,11

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


08/05/2025	0001486/2025	Original	Orcamentario	E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA	R$ 30.012,71
					Total Geral R$ 30.012,71