Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002/2022004494/2022Aditivo12/05/2022Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 030/2021de 12 de maio de 2022a 31 de dezembro de 2022.VIGENTER$ 51.053,52
003/2022004494/2022Aditivo26/05/2022ERRATA REFERENTE A VALOR, VISTO QUE O 2 ADITIVO FOI CALCULADO PARA 8 MESES E 19 DIAS E O CORRETO E 7 MESES E 19 DIAS. TAMBEM NAO FOI COLOCADO O PRAZO FINAL CORRETO.VIGENTE-R$ 5.807,08
004/2022005190/2022Aditivo24/06/2022Fica concedido o reajuste do Termo de Contrato n° 030/2021, no percentual de 11,29932 , conforme a tabela abaixo, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2022.VIGENTER$ 6.597,34
005/2022004494/2022Aditivo13/07/2022VISTO QUE FALTOU SER ANEXADO AS QUANTIDADES ADITIVADAS DO CONTRATOS REFERENTE AO 2° ADITIVO, LANCO A QUANTIDADE DE 7 MESES E 19 DIAS PARA QUE O PROCESSO DE PROCEGUIMENTO.VIGENTER$ 0,00
006/2022013619/2022Aditivo22/12/2022Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 030/2021de 01 de janeiro de 2023a 31 de dezembrode 2023. O valor global do presente aditivo eR$ 601.339,20(seiscentos e um mil, trezentos e trinta e nove reais e vintecentavos).VIGENTER$ 79.168,08
007/2023014577/2023Aditivo21/12/2023Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 030/2021de 01de janeiro de 2024a 31 de dezembrode 2024.VIGENTER$ 79.168,08
008/2024014700/2023Aditivo15/01/2024Fica concedido o reajuste doTermo de Contrato n° 030/2021, no percentual de 4,184710 .VIGENTER$ 276,07
009/2024000119/2021Aditivo20/12/2024Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 030/2021de 01 de janeiro de 2025a 31 de janeirode 2025.VIGENTER$ 6.324,78
010/2025000395/2025Aditivo30/01/2025Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato nº 030/2021 de 01 de fevereirod e 2025 a 12 de maiode 2025.VIGENTER$ 23.369,58
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
12/05/2025 0000934/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 6.543,50
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